Formulário
[IPP] - Licenças ao Abrigo do Regime de Parentalidade
Licenças ao Abrigo do Regime de Parentalidade
   
Unidade Orgânica: ESAE ESESC ESSP ESTG SC SAS C3i
   
Regime Geral
Regime de Protecção Social Convergente
   
Nome:
Categoria:
Motivo:  
Por Gravidez de Risco
Por interrupção de gravidez
Licença Parental em qualquer das modalidades:
Inicial
Inicial exclusiva da mãe
Inicial de um progenitor em caso de impossibilidade do outro
Exclusiva do pai
Mais 30 dias por cada gêmeo em caso de nascimentos duplos
Licença de adopção
Licença complementar em qualquer das modalidades
Parental alargada
Trabalho a tempo parcial
Períodos intercalados de licença alargada e de trabalho a tempo parcial
Assistência a filho
Ausências interpoladas ao trabalho previstas em instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho (IRCT)
Licença para assistência a filho com deficiência ou doença crónica
Faltas para assistência a filho
Faltas para assistência a filho adolescente com idade < 16 anos
Nascimento de neto
Assistência a neto
Dispensa de prestação de trabalho de grávida, puérpera ou lactante para protecção, saúde e segurança
Dispensa de prestação de trabalho nocturno
Regime para avaliação para adopção
A licença deverá ser gozada no periodo de:
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